O Banco Central da Inglaterra (BoE) trouxe uma novidade interessante em sua consulta pública desta segunda-feira (10). Agora, as pessoas físicas poderão guardar até 20 mil libras esterlinas (cerca de R$ 139 mil) em uma única stablecoin classificada como sistêmica. Para as empresas, o limite será um pouco maior, podendo atingir £ 10 milhões (aproximadamente R$ 61,5 milhões).
Vale destacar que essa proposta não inclui stablecoins usadas como ativos para negociações de criptomoedas, que ainda são as mais comuns. Essas medidas, de caráter transitório, pretendem proteger os bancos tradicionais durante essa fase inicial de aceitação das stablecoins.
De acordo com o BoE, esses limites podem ser ajustados ou até eliminados conforme a situação da estabilidade financeira do país melhorar. A proposta tem foco nas stablecoins reconhecidas como “sistêmicas”. Em contrapartida, aquelas que não se encaixam nesse critério serão regulamentadas separadamente pela Autoridade de Conduta Financeira (FCA).
Quais são os detalhes dessa proposta?
A consulta pública vem acompanhada de um relatório que aborda a estabilidade financeira. Esse documento revela que os emissores de stablecoins devem manter uma parte de suas reservas em ativos garantidos. Desse total, até 60% pode ser aplicado em títulos de dívida pública britânica de curto prazo, enquanto o restante deve ser guardado como depósitos sem remuneração no banco central. Isso é crucial porque uma maior exposição a ativos que rendem juros pode diminuir a confiança na moeda em momentos de crise.
Além disso, o banco central está considerando oferecer acesso a suas linhas de liquidez para os emissores reconhecidos, garantindo que os pedidos de resgate sejam atendidos. No entanto, o BoE reconhece que a capacidade do mercado de dívida de curto prazo britânico pode não ser suficiente para suportar uma alta demanda por stablecoins.
Uma abordagem cautelosa
Cessiah Lopez, que é chefe de políticas no Superteam Solana para o Reino Unido, elogiou a postura cuidadosa do governo britânico em relação à regulamentação das criptomoedas. Ela observou que essa proposta é um avanço em relação a um documento de 2023 que sugeria a reserva total somente em depósitos no banco central.
Lopez também mencionou que exigir que uma parte das reservas fique em depósitos no banco central pode beneficiar as stablecoins lastreadas em libras esterlinas. Isso porque essas reservas estariam vinculadas à moeda do banco, em vez de depender de bancos comerciais. Essa segurança adicional pode aumentar a confiança e a resiliência do sistema.
Contudo, ela alertou que se o Reino Unido não conduzir a transição de forma eficiente, poderá enfrentar dificuldades em se posicionar como líder em pagamentos com ativos digitais. A consulta pública vai permanecer aberta até 10 de fevereiro de 2026, com a previsão de que as novas regras sejam implementadas no ano seguinte.
